Bibliografia para a prova de prático: o que estudar e em que ordem

Para a prova de prático, estude pelo conteúdo programático do Anexo 2-A da NORMAM-311 e use a bibliografia sugerida do Anexo 2-B como fonte principal. A bibliografia reúne livros técnicos, normas da Marinha, leis e publicações da IMO, divididos nas sete áreas da prova escrita, mas não limita o que pode ser cobrado: a própria norma diz que ela não esgota o programa, e o edital pode alterá-la e fixar as edições válidas. Na prática, a leitura mais produtiva começa pelas fontes oficiais e gratuitas (leis, NORMAMs, textos da IMO), passa por uma obra-base por área e só depois vai aos livros de aprofundamento. A seguir, mostramos o que há em cada área e como montar um plano de leitura que você consegue verificar.

Anexo 2-A e Anexo 2-B: qual manda no estudo

A NORMAM-311/DPC, norma da Autoridade Marítima para o serviço de praticagem, tem dois anexos que orientam quem vai prestar o processo seletivo de praticante de prático (PSCPP):

• Anexo 2-A — conteúdo programático. Lista os assuntos que podem ser cobrados, em sete áreas: manobrabilidade do navio, arte naval, navegação em águas restritas, legislação, comunicações, meteorologia e oceanografia, e conhecimentos gerais.
• Anexo 2-B — bibliografia sugerida. Indica obras para estudar esses assuntos.

A relação entre os dois decide o seu método. A prova escrita versa sobre o programa, que o edital pode acrescentar, alterar ou atualizar. A bibliografia é orientativa: não limita nem esgota os assuntos. Por isso, o ponto de partida é sempre o item do programa, e não o livro. Quem lê as obras de capa a capa sem conferir o programa gasta semanas em capítulos que não serão cobrados e pode deixar itens sem nenhuma fonte.

A norma também prevê que, para as provas escrita e prático-oral, valem as edições citadas no edital. Se uma lei for alterada ou um livro ganhar nova edição entre hoje e a prova, a correção seguirá a versão indicada no documento oficial do processo.

Situação em novembro de 2026

Os anexos 2-A e 2-B foram revisados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) em abril de 2026, pouco antes da Nota de Divulgação 01/DPC, de 27/04/2026, que trouxe o cronograma tentativo do próximo PSCPP: edital em julho de 2027, prova escrita em novembro de 2027, convocação para as demais etapas em fevereiro de 2028 e resultado final em junho de 2028. Depois disso, a NORMAM-311 foi aprovada novamente pela Portaria DPC/DGN/MB nº 206, de 21/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2026, que revogou a Portaria nº 204, de 30/04/2026 (resumo da publicação). Até a data desta revisão, não encontramos indicação de mudança no texto dos anexos, mas confira a versão vigente na página da NORMAM-311 na DPC antes de comprar material.

O último processo seletivo foi aberto em 2012. Apostilas e listas de livros montadas para aquele processo citam normas com a numeração antiga (antes da reorganização que criou NORMAMs como a 311) e não incorporam a Lei 14.813/2024, que passou a regular a atividade de praticagem. Use esse material, no máximo, para conhecer o formato das questões.

O que há na bibliografia, área por área

A tabela resume o perfil das referências de cada área e qual delas costuma funcionar como ponto de partida. A seleção abaixo é de obras que constam do Anexo 2-B, mas não é a lista completa: consulte sempre o documento oficial da DPC.

Área	Tipo de referência	Ponto de partida sugerido	Acesso
Legislação	Leis, decretos, NORMAMs, resoluções IMO	LESTA, RLESTA, Lei 14.813/2024 e NORMAM-311	Gratuito (Planalto, DPC)
Navegação em águas restritas	Livros de navegação, procedimentos de passadiço, convenções	Navegação: a ciência e a arte (Miguens) e RIPEAM/COLREG	Misto
Arte naval	Marinharia, manobra, rebocadores, amarração e fundeio	Arte Naval (Fonseca)	Livro
Manobrabilidade do navio	Arquitetura naval e hidrodinâmica	Uma obra de hidrodinâmica + padrões IMO de manobrabilidade	Livro (em geral em inglês)
Meteorologia e oceanografia	Livros-texto e informação hidro/meteorológica	Meteorologia e Oceanografia (Lobo e Soares)	Livro
Comunicações	Fraseologia, sinais, radiocomunicação	IMO SMCP	Publicação IMO
Conhecimentos gerais	Portos, canais de acesso, economia e direito marítimo	Diretrizes PIANC para canais de acesso	Publicação técnica

Legislação tem muitas entradas porque cada lei ou norma é um item separado, e várias são curtas; número de referências não indica peso na prova.

Manobrabilidade do navio

É a área mais conceitual. Entre as referências estão o clássico Principles of Naval Architecture (ed. Edward V. Lewis, SNAME), Practical Ship Hydrodynamics (Volker Bertram), as obras de Edson Mesquita dos Santos sobre manobrabilidade e hidrodinâmica do navio e os padrões de manobrabilidade da IMO (Resolução MSC.137(76) e a circular explicativa MSC/Circ.1053). Como estudar: escolha uma obra para a teoria (resistência, hélice, leme, curva de giro, efeitos de águas rasas e de margem) e use os textos da IMO para os critérios numéricos dos ensaios de manobra. Você domina o assunto quando consegue explicar, sem consultar, por que um navio em águas rasas afunda e trima (o chamado squat) e como isso altera a margem sob a quilha numa passagem real. O nosso guia de manobrabilidade do navio segue a ordem do programa.

Arte naval

Aqui entram o tradicional Arte Naval, de Maurílio M. Fonseca, e livros voltados à manobra e à praticagem, como Shiphandling for the Mariner (Daniel MacElrevey), Tug Use in Port (Henk Hensen), Mooring and Anchoring Ships e Rebocadores portuários (Otávio Fragoso e Marcelo Cajaty). Ordem sugerida: Fonseca para nomenclatura e marinharia (amarras, aparelho de fundear, cabos), depois um livro de manobra em inglês para atracação, desatracação e uso de rebocadores. Para quem vem do convés da Marinha Mercante, boa parte de Fonseca é revisão; para quem vem da via de Mestre-Amador, costuma ser o ponto de maior lacuna, e vale começar por ele.

Navegação em águas restritas

“Águas restritas” são trechos em que a profundidade, a largura do canal ou o tráfego limitam a liberdade de manobra, como canais de acesso e bacias de evolução. A obra brasileira de referência é Navegação: a ciência e a arte, de Altineu Pires Miguens, publicada pela Marinha. Somam-se a ela Bridge Team Management (Swift e Bailey), o Bridge Procedures Guide da International Chamber of Shipping, a SOLAS, a COLREG (convenção internacional que, no Brasil, corresponde ao RIPEAM, o regulamento para evitar abalroamentos no mar) e normas da Autoridade Marítima sobre navegação e sinalização. O RIPEAM se estuda melhor por regra, com casos: para cada regra, desenhe a situação de encontro e diga quem manobra e como sinaliza. Veja também o nosso artigo sobre navegação em águas restritas.

Legislação

É a área com mais itens. Os tópicos do programa incluem LESTA e RLESTA, Tribunal Marítimo e inquéritos sobre acidentes e fatos da navegação, regras para evitar abalroamento, tráfego e permanência de embarcações, o serviço de praticagem, auxílios à navegação, busca e salvamento (SAR), serviço de tráfego de embarcações (VTS), registro de embarcações, Lei dos Portos e as recomendações da IMO para treinamento e certificação de práticos. Entre as fontes estão a Lei 9.537/1997 (LESTA), o Decreto 2.596/1998 (RLESTA), a Lei 14.813/2024, a Lei 12.815/2013 (Lei dos Portos), a Lei 9.432/1997 (transporte aquaviário), a própria NORMAM-311 e outras NORMAMs, além da Resolução IMO A.960(23).

Como estudar: leia o texto legal, não resumos. Primeiro a LESTA inteira (é curta), com atenção ao capítulo do serviço de praticagem (arts. 12 a 15) já com a redação dada pela Lei 14.813/2024; depois a NORMAM-311, que detalha esses artigos. Atenção: o Planalto mostra o texto compilado, com os trechos revogados riscados; estude a redação em vigor e anote a lei que fez cada alteração, porque questões costumam explorar justamente o que mudou.

Meteorologia e oceanografia

Inclui Meteorologia e Oceanografia (P. R. Valgas Lobo e C. A. Soares), capítulos de meteorologia de Navegação: a ciência e a arte, um livro-texto de noções básicas de meteorologia, publicação da PIANC sobre informação hidro/meteorológica para acesso a portos e norma da Diretoria de Hidrografia e Navegação. O foco do prático é aplicado: maré, corrente, vento e visibilidade em canais e portos. Um bom teste é pegar uma tábua de marés de um porto brasileiro e calcular a altura da maré em um horário intermediário, explicando o método usado.

Comunicações

Poucas referências, mas centrais: as IMO Standard Marine Communication Phrases (SMCP), o International Code of Signals e o manual de radioperador da DPC. Como a prova prático-oral, feita em simulador, é em inglês, o SMCP rende também fora desta área: treine as frases em voz alta, em situações de manobra (pedido de rebocador, comunicação com o VTS, ordens de leme e máquina), até usá-las sem consulta.

Conhecimentos gerais

Reúne infraestrutura e economia portuária, como as diretrizes da PIANC para canais de acesso (Harbour Approach Channels), recomendações sobre acessos náuticos, Economia Marítima (Martin Stopford) e uma obra de direito processual marítimo. Aqui a leitura pode ser seletiva: localize no livro apenas os capítulos que correspondem aos itens do programa.

Como transformar a lista em um plano de leitura

Com dezenas de títulos, muitos em inglês e alguns caros ou difíceis de encontrar, ninguém lê tudo. O método abaixo reduz a lista ao que você precisa e mostra o que falta.

Passo 1: monte a matriz programa × fonte

Crie uma planilha com quatro colunas: item do programa, obra, capítulo ou artigo, e situação (não lido, lido, revisado, testado). Preencha a coluna “obra” consultando o sumário dos livros e o índice das normas. Três exemplos de preenchimento:

Item do programa	Fonte	Onde
Serviço de praticagem no Brasil	LESTA (com a redação da Lei 14.813/2024) e NORMAM-311	LESTA, arts. 12 a 15; NORMAM-311, capítulos sobre o serviço
Regras internacionais para evitar abalroamento	RIPEAM/COLREG	Regras por parte (condução, luzes e marcas, sinais sonoros)
Fraseologia padrão	IMO SMCP	Partes de comunicação externa e de bordo

Ao terminar, as linhas sem fonte mostram o que exige um segundo livro. As obras que aparecem em muitas linhas são as que valem a compra.

Passo 2: decida o que comprar

Use três critérios, nesta ordem: (1) a obra cobre quantos itens do programa que nenhuma fonte gratuita cobre; (2) está na edição citada no Anexo 2-B; (3) existe em biblioteca, em versão oficial gratuita ou com colegas de estudo. Uma obra que cobre poucos itens, já tratados em outra fonte, pode ficar para consulta pontual. Antes de pagar por uma edição importada, confira se a edição é a citada; quando o edital sair, confira de novo, porque ele define as edições válidas.

Passo 3: defina a ordem de leitura

Comece por legislação e comunicações, em paralelo com uma obra-base de navegação. Motivo: as fontes são gratuitas, curtas e cobradas pelo texto literal, e o SMCP exige repetição ao longo de meses. Em seguida, entre em manobrabilidade e arte naval, que exigem mais tempo de assimilação e se apoiam uma na outra. Meteorologia e oceanografia e conhecimentos gerais podem vir por último, com leitura seletiva. Essa ordem muda conforme sua formação: um oficial de náutica pode inverter e começar por manobrabilidade, que tende a ser a área menos vista na prática de bordo; um engenheiro naval pode precisar de mais tempo em RIPEAM e navegação. Para distribuir as horas por fase até a prova, veja como estudar para o processo seletivo de prático.

Passo 4: teste o domínio, não a leitura

Marque um item como “testado” só quando conseguir: explicá-lo em voz alta sem consulta em dois ou três minutos; resolver uma questão sobre ele; e, nos itens em inglês, usar o vocabulário técnico correspondente. Provas de processos anteriores circulam em bancos de questões e servem para conhecer o formato, mas lembre que o programa e a bibliografia mudaram desde 2012.

Inglês: limitação e oportunidade

Muitas obras de manobrabilidade, arte naval, navegação e comunicações, além das publicações da IMO, estão em inglês. A prova escrita pode ter questões em inglês, e a prova prático-oral, quarta etapa do processo, é feita em simulador e em inglês. Ler as obras no original treina o vocabulário que você vai usar no simulador. Se o seu inglês técnico ainda é fraco, comece pelo SMCP e por um livro de manobra; ambos usam frases curtas e recorrentes, e o ganho de vocabulário aparece rápido nas leituras seguintes.

Cuidados com listas e apostilas não oficiais

Circulam na internet listas de “livros para prático”, resumos e apostilas. Podem ajudar, mas só o Anexo 2-B publicado pela DPC e, depois, o edital têm valor oficial. Desconfie de listas sem data, que citem normas com numeração antiga ou que não mencionem a Lei 14.813/2024. Antes de comprar um curso ou apostila, peça o sumário e compare com os itens do Anexo 2-A. Lembre também que conhecimento não basta: é preciso cumprir os requisitos de inscrição da NORMAM-311, como graduação reconhecida pelo MEC e habilitação náutica, até a data que o edital fixar.

Perguntas frequentes

A bibliografia do Anexo 2-B é obrigatória?

Não. A NORMAM-311 a chama de bibliografia sugerida, de caráter orientativo. O que define o que pode ser cobrado é o conteúdo programático (Anexo 2-A) e o edital.

A bibliografia pode mudar até a prova?

Pode. O edital pode alterar o programa e a bibliografia e indicará as edições válidas. A versão atual foi revisada em abril de 2026; o edital, previsto de forma tentativa para julho de 2027, é a palavra final.

Próximo passo

Baixe o Anexo 2-A e o Anexo 2-B no site da DPC, copie os itens do programa de uma área para uma planilha e preencha a coluna de fontes com o que é gratuito: em legislação, comece pela LESTA e pela NORMAM-311. Ao final dessa primeira área, você saberá quanto tempo leva para mapear as demais e quais livros realmente precisa comprar. Para ver como a prova escrita se encaixa nas quatro etapas do processo, leia como funciona o PSCPP; outros materiais estão na categoria Preparação e Estudos.

Fontes

• Diretoria de Portos e Costas — Anexo 2-B: bibliografia sugerida para o processo seletivo (abril de 2026).
• Diretoria de Portos e Costas — NORMAM-311/DPC e Nota de Divulgação 01/DPC, de 27/04/2026.
• Portaria DPC/DGN/MB nº 206, de 21/09/2026 (DOU de 23/09/2026) — resumo da publicação.
• Lei nº 9.537/1997 (LESTA), Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA) e Lei nº 14.813/2024.
• IMO — Standard Marine Communication Phrases (SMCP).

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui o edital oficial. Veja o nosso Aviso Legal.